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Home » COVID-19 » Legislação

Nesta área, encontram-se disponibilizadas as Legistações destinadas ao enfrentamento da COVID-19.

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Detalhamento

Detalhamento do Empenho

Documento:

Data:

Tipo de Empenho:

Espécie de Empenho:

Orgão/Entidade:

Credor:

Valor:

Observação:

Tipo do Orçamento:

Tipo de Crédito:

Fonte de Recursos:

Função:

Subfunção:

Programa:

Ação:

Projeto/Atividade:

Categoria da Despesa:

Grupo de Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

SubElemento de Despesa:

Processo Nº:

Referência da Dispensa/Inexigibilidade:

Nº Contrato/Convênio de Receita/Convenio de Repasse:

Detalhamento de Contrato

Dados do Contrato

Unidade:		Código do Contrato:
Credor:		Data de Assinatura do Contrato:
Data de Início da Vigência:		Data Final da Vigência:
Tipo de Objeto do Contrato:
Objeto do Contrato:
Exige Caução:		Forma de Contratação:
Valor Atualizado:		Total Empenhado:
Total Liquidado:		Total Pago:
Observação:

Dados da Dotação

Dados do Aditivo

Detalhamento de Contrato

Dados do Contrato

Unidade:		Código do Contrato:
Credor:		Data de Assinatura do Contrato:
Data de Início da Vigência:		Data Final da Vigência:
Tipo de Objeto do Contrato:
Objeto do Contrato:
Exige Caução:		Forma de Contratação:
Valor Atualizado:		Total Empenhado:
Total Liquidado:		Total Pago:
Observação:

Dados da Dotação

Dados do Aditivo

Detalhamento de Convênio de Receita

Dados do Convênio de Receita

Unidade:		Código do ConvenioReceita:
Credor:		Data de Assinatura do Convênio de Receita:
Data de Início da Vigência:		Data Final da Vigência:
Valor do Convênio de Receita:		Total Empenhado:
Total Liquidado:		Total Pago:
Objeto do Convênio de Receita:
Observação:

Dados do Aditivo

Dados da Fonte de Recurso

Detalhamento da Inexigibilidade

Dados da Inexigibilidade

Número do Processo:		Número da Inexigibilidade:
Data da Dispensa:		Fundamento Legal:
Número DOM:		Data Publicação DOM:
Outra Publicação:		Data Outra Publicação:
Objeto:
Regime Execução:

Fornecedor / Executor

Dados da Ratificação

CPF Responsável:		Nome Responsável:
Data Início Gestão:		Tipo de Ordenador:
Data da Ratificação:

Dados do Responsável

CPF Responsável:		Nome Responsável:
Data Início Gestão:		Tipo de Ordenador:

Cronograma

Dados da Dotação

Detalhamento da Dispensa

Dados da Dispensa

Número do Processo:		Número da Dispensa:
Data da Dispensa:		Fundamento Legal:
Número DOM:		Data Publicação DOM:
Outra Publicação:		Data Outra Publicação:
Objeto:
Regime Execução:

Fornecedor / Executor

Dados da Ratificação

CPF Responsável:		Nome Responsável:
Data Início Gestão:		Tipo de Ordenador:
Data da Ratificação:

Dados do Responsável

CPF Responsável:		Nome Responsável:
Data Início Gestão:		Tipo de Ordenador:

Cronograma

Dados da Dotação

Detalhamento da Licitacao

Dados da Licitacao

Unidade Solicitante:
Número do Processo:		Número da Licitação:
Modalidade Licitação:		Tipo de Licitação:
Data Aviso de Convocação:
Data Abertura da Licitação:		Data Adjudicação:
Data Homologação:		Valor Estimado:
Data Publicação D.O:		Data Publicação OUTRO:
D.O:		Outro:
Objeto: